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Monteiro Paiva

Sobre

Mantemos firme, desde sua formação, o desafio de oferecer soluções jurídicas que forneçam respostas adequadas às demandas corporativas e o suporte necessário à tomada de decisão dos clientes.

Com atuação pautada pela excelência no atendimento, alcançamos todos os objetivos em busca constante por soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas.

Dessa forma, o compromisso vai além: somos verdadeiros parceiros de nossos clientes, antecipando não só problemas como também oportunidades. Consideramos que o maior patrimônio do escritório é o talento de nossos advogados e o relacionamento desenvolvido com nossos clientes.

Atuando na advocacia tanto contenciosa quanto preventiva e consultiva, possuindo em sua estrutura núcleos de especialidades das mais variadas áreas do direito, sendo elas: cível, empresarial, trabalhista, sindical, tributário, administrativo, eleitoral e criminal. Em paralelo, conta ainda com convênios firmados com profissionais qualificados que possibilitam um trabalho interativo de auditoria e perícia, confiáveis e seguros.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Voltado primordialmente a atender as necessidades de seus clientes com dedicação e individualidade, Vinícius Monteiro Paiva Advogados Associados é um escritório jurídico de vanguarda, dispondo sempre de habilidades complementares, com uma visão mais abrangente que a superada ideia de advocacia formal e conservadora.

Consultoria jurídica empresarial

através da emissão de pareceres, elaboração e análise de contratos, estudo de política para prevenção de riscos, negociações diversas, sempre considerando os objetivos do cliente e a aplicação prática dos instrumentos desenvolvidos e das opiniões legais emitidas.

Direito Empresarial

constituição e desconstituição de sociedades; propriedade industrial; elaboração e análise de contratos empresariais; acompanhamento e implantação de franquia (franchising) e representação comercial; atuação em câmaras de mediação e arbitragem; elaboração e alteração de atas e assembleias societárias processo falimentar e recuperação judicial e extrajudicial;

Direito Civil

contencioso cível; negociação de dívidas; revisão contratual; cobranças extrajudiciais e judiciais; orientação, parecer e auditoria; responsabilidade civil; obrigações; planejamento sucessório e proteção patrimonial (holding familiar);

Direito Processual Civil

Propositura e acompanhamento de ações judiciais; interposição de recursos perante Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; realização de sustentações orais em Tribunais; impetração de Mandados de Segurança em todos os graus de jurisdição; elaboração de pareceres sobre demandas judiciais em andamento;

Direito do Consumidor

Orientações sobre a relação do fornecedor com o consumidor e apresentação de soluções preventivas garantindo a satisfação e atendimento dentro das estipulações legais; elaboração de defesas judiciais e administrativas (PROCON); contencioso judicial e revisão contratual;

Direito do Trabalho

Diante do rigor existente na legislação trabalhista atualmente se fazem imprescindíveis as orientações preventivas visando a extinção de demandas trabalhistas em desfavor da sociedade; análise e estruturação do sistema de contratação e gestão de colaboradores; defesas em reclamações trabalhistas; acompanhamento e defesa perante o Ministério Público do Trabalho; acompanhamento em acordos, convenções e dissídios coletivos;

Assessoria Sindical

Assessoria e orientação sobre a matéria relacionada ao direito sindical, como elaboração de acordos coletivos, representação em dissídios coletivos, atividades de apoio ao trabalho da entidade e em defesa da categoria, como a proposição de ações judiciais e administrativas, individuais e coletivas (substituição processual), em defesa dos direitos dos associados, e também defesa em processos administrativos; participação das reuniões do sindicato com a administração dos Órgãos, na discussão de reivindicações da categoria; suporte jurídico aos servidores e à diretoria durante as greves e paralisações; elaboração de pareceres e estudos sobre a viabilidade da proposição de ações judiciais ou administrativas em matérias de interesse dos servidores; Atuação em mesas de negociação no âmbito sindical local e da federação.

Direito Tributário

Realização de estudos e análises visando a otimização dos recolhimentos tributários, elaboração de um planejamento tributário, impugnação tributária; ações relativas à exigência de tributos, realização de defesa em execuções fiscais, programa de parcelamento incentivado (PPI), regimes de enquadramento tributário; exclusão de responsabilidade tributária por débitos da pessoa jurídica; alerta sobre possíveis riscos tributários em contratações; atuação contra inconstitucionalidades e ilegalidades praticadas pelo Fisco; orientação, parecer e auditoria.

Direito Penal

Atuação nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Federal, quanto Estadual, além da atuação em esferas administrativas e na fase de inquérito policial.

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